InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CURSO DE ESPANHOL BÁSICO
CAMARA MUNICIPAL CACERES · CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MT
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Compra35Controle PNCP03960333000150-1-000060/2026Processo35ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL CACERESCNPJ do órgão03960333000150Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MTLocalCáceres/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Contratação de empresa especializada para a realização do Curso de Espanhol Básico, com carga horária total de 40 (quarenta) horas, destinado à capacitação e ao aperfeiçoamento de servidores da Câmara Municipal de Cáceres/MT.
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