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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de vasos ornamentais, destinados a atender ao padrão estabelecido no projeto de revitalização paisagística do Gabinete dos Desembargadores e das demais áreas deste Tribunal de Justiça, garantindo uniformidade estética e funcional nos ambientes institucionais

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

Valor estimadoR$ 20.550,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra26Controle PNCP03979663000198-1-000063/2026Processo00002300-31.2025.8.12.9157ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03979663000198Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINALLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/03/2026, 14:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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