InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Troca das baterias dos no-breaks da Sala Segura do TJMS.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL
Dados da publicação
Compra136Controle PNCP03979663000198-1-000188/2026Processo00016463-37.2026.8.12.9162ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03979663000198Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINALLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 17:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Contratação de empresa para fornecimento e substituição de 64 (sessenta e quatro) módulos de bateria e 20 (vinte) conjuntos de ventoinhas para o sistema de fornecimento de energia ininterrupto (UPS) instalado na sala-cofre do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.