InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição, por meio de empenho estimativo, de mobiliário corporativo padronizado da marca Metal Línea, conforme especificações técnicas e valores a serem empenhados neste Termo de Referência, destinado à estruturação das unidades que integram o complexo do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

Valor estimadoR$ 499.984,00

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Compra20Controle PNCP03979663000198-1-000104/2026Processo00031687-96.2026.8.12.9157ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03979663000198Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINALLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 16:15

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Item 1 · Mesa Escritório altura: 0,75, características adicionais: retangular e sem gavetas, cor estrutura: preta, cor tampo: preta, largura: 0,50, material estrutura: aço, material tampo: madeira mdf, profundidade: 1,35 Mesa auxiliar, 50x80cm. Marca Metal Línea modelo TS/P2-02.18.50. Item 1.06 da portaria 86 de 29mai2008

R$ 23.660,00

Quantidade: 20 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.183,00 · Homologado

Fornecedor: JNF INDUSTRIA DE COMPONENTES PARA MOVEIS LTDA. · 09119524000170

Item 2 · Mesa Escritório altura: 0,73, largura: 0,80, material estrutura: metal, material tampo: madeira aglomerada, profundidade: 0,60 Mesa auxiliar, 80x80cm. Marca Metal Línea modelo TS/P2-02.18.08. Item 1.05 da portaria 86 de 29mai2008.

R$ 27.260,00

Quantidade: 20 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.363,00 · Homologado

Fornecedor: JNF INDUSTRIA DE COMPONENTES PARA MOVEIS LTDA. · 09119524000170

Item 3 · Mesa Escritório altura: 0,75, comprimento: 1,20, cor tampo: argila, largura: 0,60, material estrutura: tubo aço, material tampo: mdf Mesa, 120x80cm. Marca Metal Línea modelo TS/P2-02.18.12. Item 1.04 da portaria 86 de 29mai2008.

R$ 62.775,00

Quantidade: 31 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2.025,00 · Homologado

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Item 4 · Mesa Escritório acabamento estrutura: pintado em epóxi, altura: 0,75, comprimento: 1,70, cor estrutura: preta, espessura tampo: 15, largura: 0,80, material estrutura: tubo aço, material tampo: compensado, quantidade gavetas: 2, revestimento tampo: madeira, tipo gavetas: com chave Mesa, 170x80cm. Marca Metal Línea modelo TS/P2-72.18.20. Item 1.18 da portaria 86 de 29mai2008.

R$ 27.540,00

Quantidade: 15 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.836,00 · Homologado

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Item 5 · Mesa Escritório altura: 74, características adicionais 1: caixa de tomada, comprimento: 200, cor tampo: cinza, espessura tampo: 25, largura: 120, material estrutura: aço, material tampo: mdf, revestimento tampo: laminado melamínico baixa pressão Mesa, 200x100cm. Marca Metal Línea modelo TS/P2-72.20.20. Item 1.20 da portaria 86 de 29mai2008.Item 1.20 da portaria 86 de 29mai2008.

R$ 7.184,00

Quantidade: 4 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.796,00 · Homologado

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Item 6 · Mesa Reunião Redonda acabamento estrutura: anti-ferruginoso e pintura epóxi, altura: 0,73, diâmetro: 1,20, espessura tampo: 25, material: aglomerado madeira, quantidade pés: 5 Mesa de reunião, redonda, Ø 120cm. Marca Metal Línea modelo TS/P2-78.12.12. Item 1.48 da portaria 418 de 10set2012. Item 1.48 da portaria 418 de 10set2012.

R$ 9.408,00

Quantidade: 6 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.568,00 · Homologado

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Item 7 · Estação Trabalho altura: 74, componentes: 01 mesa, comprimento: 1,40, cor: argila, largura: 1,40, revestimento: laminado melamínico, tipo: modular c/painel divisor, tipo tampo: madeira mdp Estação de trabalho, 160x140cm. Marca Metal Línea modelo TS/P2-41.49.16. Item 1.13 da portaria 86 de 29mai2008.

R$ 169.700,00

Quantidade: 50 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 3.394,00 · Homologado

Fornecedor: JNF INDUSTRIA DE COMPONENTES PARA MOVEIS LTDA. · 09119524000170

Item 8 · Estação Trabalho altura: 74, componentes: 01 mesa, comprimento: 1,40, cor: argila, largura: 1,40, revestimento: laminado melamínico, tipo: modular c/painel divisor, tipo tampo: madeira mdp Estação de trabalho, 200x200cm. Marca Metal Línea modelo TS/P2-41.79.20+02.18.08. Item 1.11 da portaria 86 de 29mai2008.

R$ 18.852,00

Quantidade: 4 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 4.713,00 · Homologado

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Item 9 · Gaveteiro Fixo altura: 73, cor: marfim, largura: 40, material: mdf, profundidade: 60, quantidade gavetas: 4 Gaveteiro volante, 42x55x63cm (LxPxL). Marca Metal Línea modelo TS/P2-81.26.1X . Item 1.12 da portaria 86 de 29mai2008.

R$ 11.500,00

Quantidade: 10 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.150,00 · Homologado

Fornecedor: JNF INDUSTRIA DE COMPONENTES PARA MOVEIS LTDA. · 09119524000170

Item 10 · Armário Escritório altura: 1600, largura: 800, material: mdp, material base: mdf, material estrutura: mdp, material porta: mdp, profundidade: 450, quantidade portas: 2, quantidade prateleiras: 3, tipo: alto Armário diretor, 80x50x160cm (LxPxA). Marca Metal Línea modelo 80.22.16. Item 1.16 da portaria 86 de 29mai2008.

R$ 9.895,00

Quantidade: 5 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.979,00 · Homologado

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