DispensaDivulgada no PNCP
Contratação para Confecção de materiais de comunicação visual, gráfica e de brindes, conforme solicitação do Departamento de Comunicação
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL · MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL
Dados da publicação
Compra302Controle PNCP03983541000175-1-000006/2026Processo09.2026.00000688-1ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ do órgão03983541000175Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SULLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 18:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Campanha “Não é Não”, Campanha “Você Merece um Amor Leve” e Ação pelos 20 anos da Lei Maria da Penha, todas voltadas ao combate e à conscientização acerca da violência de gênero.
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