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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Açúcar Cristal,

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL · MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL

Valor estimadoR$ 8.050,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra330Controle PNCP03983541000175-1-000041/2025Processo09.2025.00002499-7ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ do órgão03983541000175Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SULLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/03/2025, 14:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Açúcar cristal, branco, mistura homogênea, isento de matéria terrosa, livre de umidade e fragmentos estranhos, acondicionado em embalagem contendo 2kg. Especificação dos ingredientes e informações do fabricante estampados na embalagem, indústria brasileira, validade mínima de 06 (seis) meses

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  4. O objeto da presente operação consiste na aquisição de café, chá, açúcar e adoçante, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Eletrônica e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO90005 · CAMPO GRANDE/MS · Dispensa · 15/05/2025
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  7. Registro de preços para aquisição de produtos alimentícios (Açúcar, Café, Chá e Adoçante) para Sede e Subseções do Coren/MS, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL90014 · CAMPO GRANDE/MS · Pregão - Eletrônico · 25/09/2024
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