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DispensaDivulgada no PNCP

Custeio de honorários em favor da docente, que ministrarão de Palestra híbrida (presencial e EAD) na temática ”Assédio Moral no Ambiente de Trabalho” no dia 30/04/2026, com duração de 2 horas

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL · MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL

Valor estimadoR$ 680,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra658Controle PNCP03983541000175-1-000053/2026Processo09.2026.00004814-9ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ do órgão03983541000175Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SULLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 17:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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