DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços técnicos especializados para realização de inventário de emissão de gases de efeito estufa (GEE), nos escopos 1, 2 e 3, dentro da metodologia GHG Protocol, para atender todas as comarcas do Estado no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, referente aos anos de 2024 e 2025, e diretrizes básicas para compensação/mitigação das emissões geradas, conforme quantitativos e especificações contidas no termo.
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL · MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL
Dados da publicação
Compra90078Controle PNCP03983541000175-1-000056/2025Processo09.2025.0002810-5ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ do órgão03983541000175Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SULLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/03/2025, 18:48Abertura27/03/2025, 18:48Encerramento02/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação por Dispensa de Licitação traz maior economicidade e celeridade na condução do processo