InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de suporte técnico, fábrica de softwares (projetos, sustentação, manutenções corretiva, preventiva, legal e evolutiva) e consultoria para ambiente(s) tecnológico(s), negócio(s) e processo(s) para apoio e qualidade na produção, sustentação e evolução do software e-Turmalina e o Portal de Serviços Web , contemplando também todas as suas estruturas agregadas, quais sejam os softwares Quartzo, Hematita, eSocial, e-Turmalina Ocupacional e o e-Turmalina, a fim de atender o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul,
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL · MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL
Dados da publicação
Compra390Controle PNCP03983541000175-1-000135/2025Processo09.2024.00014308-7ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ do órgão03983541000175Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SULLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2025, 17:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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