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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Realização da palestra “Gestão do tempo 4.0”, durante evento intitulado “Semana do Servidor Público 2026”, de forma presencial, bem como transmissão em plataforma fechada para outras comarcas, inclusas despesas de viagem como passagens, hospedagem, translado e alimentação do palestrante, além dos impostos, a ser ministrada pelo palestrante José Rafael de Medeiros Filho, destinada à capacitação de servidores do MPMS.

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL · MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL

Valor estimadoR$ 19.500,00
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Dados da publicação

Compra742Controle PNCP03983541000175-1-000188/2026Processo09.2026.00010531-3ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ do órgão03983541000175Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SULLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 20:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL Realização da palestra “Gestão do tempo 4.0”, durante evento intitulado “Semana do Servidor Público 2026”, de forma presencial, bem como transmissão em plataforma fechada para outras comarcas, inclusas despesas de viagem como passagens, hospedagem, t

R$ 19.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 19.500,00 · Homologado

Fornecedor: ESCOLA DE GESTAO DO TEMPO LTDA · 59694890000121

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Afinidade estimada pelos termos “eventos, alimentacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Campo Grande/MS.