DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de prestação de serviços de iluminação e fornecimento de painéis de LED, incluindo montagem, operação e desmontagem dos equipamentos, com vistas à ambientação da Solenidade de Posse dos Novos Promotores de Justiça Substitutos do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS),
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL · MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL
Dados da publicação
Compra549Controle PNCP03983541000175-1-000198/2025Processo09.2025.00011812-6ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ do órgão03983541000175Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SULLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/11/2025, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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