DispensaDivulgada no PNCP
serviços de Montagem, Desmontagem, Reforma, Recuperação, Manutenção Preventiva e Corretiva de Mobiliário em Geral, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento .
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL - 16-SR/MS
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Compra45Controle PNCP03204421000122-1-000196/2026Processo54000.099428/2025-97ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL - 16-SR/MSLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 12:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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