DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por objeto a aquisição de equipamentos esportivos diversos, destinados à estruturação, manutenção e ampliação do Projeto Funcional com a Polícia Militar do Acre (PMAC), desenvolvido pela Coordenadoria de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, com o objetivo de promover a prática regular de atividades físicas e o fortalecimento do vínculo entre a instituição e a comunidade.
POLICIA MILITAR DO ACRE · EAC-POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE
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Compra7Controle PNCP04033205000124-1-000001/2026Processo0044.015755.00001/2025-02ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ACRECNPJ do órgão04033205000124Unidade compradoraEAC-POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ACRELocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/11/2025, 11:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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