InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação de Membro no XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do Instituto Brasileiro de Direito de Família, que ocorrerá na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 29 a 31 de outubro de 2025, na modalidade presencial, conforme as condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Valor estimadoR$ 1.530,00
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Dados da publicação

Compra145Controle PNCP04034450000156-1-000050/2025Processo19.05.0004.0002014/2025-85ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ do órgão04034450000156Unidade compradoraMINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRELocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2025, 17:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal