DispensaDivulgada no PNCP

contratação de empresa para aquisição de equipamentos visando o fortalecimento das ações da Economia Solidaria ECOSOL diretamente da do papel de assistência e apoio da Diretoria de Desenvolvimento Econômico-DDE, através da execução da Emenda parlamentar 02.86732025 do Sr. Deputado Afonso Fernandes a ser executado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação-SDTI

MUNICIPIO DE RIO BRANCO · MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC

Valor estimadoR$ 51.442,40
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Dados da publicação

Compra000001-sdtiControle PNCP04034583000122-1-000096/2026Processo0129.000459/2025-12/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ do órgão04034583000122Unidade compradoraMUNICIPIO DE RIO BRANCO/ACLocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 14:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente solicitação tem como objetivo justificar a necessidade de proporcionar condições adequadas para o desenvolvimento das ações sociais previstas no calendário de festividades do município, sob a responsabilidade desta secretaria. Portanto se faz necessário a Contratação de empresa para aquisição de 70 setenta conjuntos de mesa com quatro cadeiras, e dois climatizadores de ar industrial conforme o Plano de Ação da Emenda parlamentar 02.86732025.Neste sentido destinasse recursos para o fortalecimento da Economia Solidária ECOSOL, por meio da aquisição de climatizadores industriais e conjuntos de mesas e cadeiras, com o objetivo de melhorar a infraestrutura dos espaços utilizados por empreendimento solidários, promovendo melhores condições de trabalho, conforto térmico e acolhimento para os participantes das atividades produtivas e comunitárias.Diante do exposto, as aquisições não são apenas necessárias, mas também urgente, para assegurar que as o fortalecimento da Economia Solidaria, sejam realizadas com a qualidade e eficiência que a comunidade merece.