DispensaDivulgada no PNCP
Pins personalizados destinados à identificação de magistrados, juízes, diretores, secretários e integrantes da segurança institucional, para padronização institucional adequada em eventos e projetos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
Dados da publicação
Compra[10686] 90005Controle PNCP04034872000121-1-000051/2026Processo[10686] 90005/2026ÓrgãoPODER JUDICIARIOCNPJ do órgão04034872000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRELocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 11:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente Dispensa Eletrônica corresponde ao número 3/2026 - que no comprasgov foi cadastrada com o numero desta capa (90005)
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a PODER JUDICIARIO.
- Capacitação e aperfeiçoamento contínuo dos servidores da SUCTI que atuam diretamente na instrução processual, bem como, no monitoramento e apoio à gestão e fiscalização de contratos de TIC nas contratações públicas da SETIC, especialmente em relação à correta aplicação do regime sancionatório previsto na Lei nº 14.133/2021[10754] 48 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de 11 (onze) dispositivos de videoconferência com tecnologia de câmera 360 graus, incluindo os softwares e licenças embarcadas para gerenciamento de imagem e áudio, bem como os acessórios necessários à sua plena funcionalidade e integração, e a prestação de serviços de instalação, configuração, treinamento e garantia.[10755] 5 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e de emergência em 01 (um) Painel de LED de alta definição instalado na área externa da Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no município de Rio Branco, incluindo o fornecimento de mão de obra técnica especializada, bem como a disponibilização de todas as ferramentas e equipamentos de diagnóstico necessários.21 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Aquisição de materiais de salvamento e proteção individual, especificamente coletes salva-vidas homologados pela autoridade marítima nacional, visando atender às demandas operacionais e logísticas de segurança de servidores, magistrados e colaboradores e parceiros institucionais do Poder Judiciário do Estado do Acre no âmbito do programa social denominado Projeto Cidadão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.[10749] 18 · Rio Branco/AC · Dispensa · 05/08/2026
- Referente Aquisição de 01 (uma) motocicleta nova, zero quilômetro, do tipo scooter/crossover, com motorização mínima de 150 cm³, destinada ao atendimento das atividades operacionais da Justiça de Trânsito do Poder Judiciário do Acre, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Processo Eletrônico n. 2026/242.[10751] 90011 · Rio Branco/AC · Dispensa · 04/08/2026
- Formação de registro de preços visando a aquisição de material de consumo (expediente, acondicionamento, embalagem e outros) para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.19 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- Formação de registro de preços visando a aquisição de materiais permanentes destinados à manutenção predial, infraestrutura, apoio administrativo e suporte às atividades institucionais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.20 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- Aquisição de bens permanentes, destinados ao fortalecimento das medidas de proteção institucional no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.[10692] 90018 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de aquisição, reforma e recuperação de persianas verticais e horizontais, com fornecimento integral de materiais e mão de obra, destinados aos edifícios do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme Edital e anexos.17 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de reforma, recuperação, manutenção e revitalização de cadeiras, longarinas, poltronas, mesas, sofás e demais mobiliários, incluindo móveis confeccionados em madeira maciça e/ou MDF, com fornecimento de materiais necessários, para atendimento das demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.16 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5620-1/02Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê
- Contratação de Pessoa Jurídica especializada na organização de eventos científicos, na forma presencial, para a inscrição de 2 (dois) Procuradores do Estado no 4º Seminário do Fórum nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal, que ocorrerá entre os dias 2 a 4 de setembro de 2026, nas dependências do Tauá Resort & Convention, localizado em João Pessoa/PB.ESTADO DO ACRE25 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 11/08/2026
- serviços de locação de estrutura para eventosSECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA72 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento, instalação e integração de Sistemas Audiovisuais, visando modernização do auditório e salas de reuniões localizadas no prédio sede da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, para proporcionar uma melhor experiência para os espectadores presenciais e garantir acessibilidade durante a realização de eventos institucionais, como reuniões, seminários, congressos, simpósios e palestras. Além disso, busca-se melhorar a qualidade das transmissões quando realizadas, garantindo maior eficiência operacional e aprimorando a comunicação institucional, conforme as quantidades, condições e exigências.ESTADO DO ACRE12 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviço temporário de segurança privada desarmada e controle de fluxo de pessoas e veículos em eventos, compreendendo disponibilização de profissionais devidamente qualificados para atuação nas áreas internas e externas do Parque de Exposições Wildy Viana, durante a realização da Expoacre Rio Branco 2026.ESTADO DO ACREAVISO Nº 20 · Rio Branco/AC · Dispensa · 08/08/2026
- Formação de Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, sob demanda, de arranjos de flores, buquê e coroa de flores, locação de mobiliário e acessórios para eventos e locação de itens de cenografia e iluminação cênica, a fim de atender as necessidades administrativas dos diversos setores do Tribunal de Contas do Estado do Acre, tudo em conformidade com as condições deste Edital e seus Anexos.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE1 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- Serviços de locação de estrutura para eventos, a fim de atender as necessidades do Instituto de terras do Acre - ITERACRE, na REGIONAL TARAUACÁ-ENVIRA - compreendendo os municípios de: Feijó, Jordão e Tarauaca, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, exigências e especificações constantes neste Termo de Referência.SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA64 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- Fornecimento contínuo de gêneros alimentícios para lanche (Coffee Break), com salgados, bebidas e doces, por demanda, para atender os eventos institucionais da Justiça Federal de Primeiro Grau no Acre - Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul/AC, conforme as especificações, quantidades e características constantes no Anexo I deste Termo de Referência.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA13 · Rio Branco/AC · Dispensa · 31/07/2026
- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de apoio à realização de eventos institucionais, com locação, disponibilização, montagem, operação, desmontagem e retirada de espaço físico, equipamentos, estruturas, mobiliários, itens de ambientação, decoração e apoio artístico, sob demanda, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Planejamento do Acre – SEPLAN/AC.SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA46 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de infraestrutura para eventos oficiais, incluindo a locação de tendas, treliças, sistemas de iluminação, energização, sonorização, arquibancadas, climatizadores e stands, com fornecimento de montagem e desmontagem. Os serviços destinam-se ao atendimento das demandas da Diretoria de Eventos Oficiais da Secretaria de Estado da Casa Civil.SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA44 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviço temporário de segurança privada desarmada e controle de fluxo de pessoas e veículos em eventos, compreendendo disponibilização de profissionais devidamente qualificados para atuação nas áreas internas e externas do Parque de Exposições Wildy Viana, durante a realização da Expoacre Rio Branco 2026.ESTADO DO ACRE20 · Rio Branco/AC · Dispensa · 27/07/2026