DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se de solicitação para abertura de processo licitatório visando à contratação de empresa especializada no fornecimento de brindes institucionais, compreendendo os seguintes itens: sacolas ecológicas (ecobags), pastas institucionais, blocos de notas personalizados e cordões para crachá. A presente demanda tem por finalidade atender ao evento FONAJE.
PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
Dados da publicação
Compra[10687] 90006Controle PNCP04034872000121-1-000055/2026Processo[10687] 90006/2026ÓrgãoPODER JUDICIARIOCNPJ do órgão04034872000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRELocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 15:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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