InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação dos formadores André Luís de Aguiar Tesheiner, Taíse Velasquez Lopes e Priscilla Rodrigues da Silveira, para ministração do curso “Noções básicas e gestão de processos no EPROC - 1º Grau (Síncrono)”, a ser realizado no período de 18 e 19 de maio de 2026, na modalidade presencial síncrono, com carga horária de 6 horas/aula.

PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

Valor estimadoR$ 1.588,00
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Dados da publicação

Compra[10697] 24Controle PNCP04034872000121-1-000056/2026Processo[10697] 24/2026ÓrgãoPODER JUDICIARIOCNPJ do órgão04034872000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRELocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 12:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.