InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região - REJUFE, CNPJ n. 00.355.855/0001-35, no valor total de R$12.000,00 (doze mil reais), objetivando a inscrição de 18(dezoito) servidores da área judiciária desta Seção Judiciária e da Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul no Curso Improbidade administrativa: aspectos materiais e processuais após o advento da Lei n. 14.230/2021, a ser realizado no período de 17 a 21-08-2026, na modalidade ao vivo on line.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AC
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP00508903000188-1-001542/2026Processo0000669-33.2026.4.01.8001ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/ACLocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 17:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA.
- Serviços de fornecimento de lanches "tipo 3" para 23 pessoas em 6 (seis) datas, nos dias 18 e 19 de agosto; 15 e 16 de setembro; e 26 e 27 de outubro de 2026.120 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
- A disponibilização de acesso ao produto online Biblioteca Digital Proview, comercializado pela Contrada, nos termos de sua proposta.184 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Serviço técnico especializado de acompanhamento por parte da empresa TK Elevadores na atividade de adequação da rede de Tecnologia da Informação (TI) nos poços dos elevadores, visando à substituição e instalação de novos Access Points.119 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Serviço de coleta e destinação correta dos resíduos de saúde do tipo A, B e E118 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Serviço de recarga de 14 (quatorze) Extintores de Incêndio tipo ABC de 4kg da Subseção Judiciária de Santo Ângelo/RS117 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
- A disponibilização de acesso ao produto Revista dos Tribunais Online, versão completa.183 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Serviço de recarga de 33 (trinta e três) de extintores e teste hidrostático em 14 (quatorze): 05 (cinco) Extintores AP 10 LTS, 09 (nove) Extintores CO2 de 04 kg, 09 (nove) Extintores PQS ABC de 04 kg e 10 (dez) Extintores PQS ABC de 06 kg da Subseção Judiciária de Bento Gonçalves.116 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E HIGIENIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DO TIPO VRF, MARCA HITACHI, ATUALMENTE EM OPERAÇÃO NO EDIFÍCIO SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA/PB38 · João Pessoa/PB · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de 01 (uma) fragmentadora de papel elétrica,59 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva mensal, com reposição de peças originais e fornecimento de material de consumo, dos equipamentos de climatização das Subseções de Goiana, Palmares, Garanhuns, Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro e Ouricuri.47 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4912-4/02Transporte ferroviário de passageiros municipal e em região metropolitana
- Contratação de Empresa de Engenharia para a Prestação de Serviços de Construção de 28 vinte e oito abrigos provisórios, estruturas provisórias, reformas e instalações, destinados ao apoio e atendimento das famílias desabrigadas em decorrência da elevação do nível do Rio Acre, ocasionada por eventos hidrológicos intensificados por precipitações acumuladas na região da Bacia do Alto Acre, conforme caracterizado no Decreto n 3.450, de 29 de dezembro de 2025, que declarou Situação de Emergência no Município de Rio Branco.MUNICIPIO DE RIO BRANCO000012-SEINFRA · Rio Branco/AC · Dispensa · 10/07/2026
- Contratação emergencial de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de construção de abrigos provisórios, reformas, adequações físicas, instalações elétricas e demais intervenções necessárias no Parque de Exposições Wildy Viana, destinados ao acolhimento, proteção e atendimento de animais pertencentes às famílias desabrigadas afetadas pela elevação do nível do Rio Acre, decorrente de eventos hidrológicos intensificados pelas precipitações acumuladas na região da Bacia do Alto Acre, nos termos do Decreto Municipal n 3.450, de 29 de dezembro de 2025, que declarou Situação de Emergência no Município de Rio BrancoAC.MUNICIPIO DE RIO BRANCO000009-SEINFRA · Rio Branco/AC · Dispensa · 09/07/2026
- Contratação emergencial de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de construção de abrigos provisórios, reformas, adequações físicas, instalações elétricas e demais intervenções necessárias no Parque de Exposições Wildy Viana, destinados ao acolhimento, proteção e atendimento de animais pertencentes às famílias desabrigadas afetadas pela elevação do nível do Rio Acre, decorrente de eventos hidrológicos intensificados pelas precipitações acumuladas na região da Bacia do Alto Acre, nos termos do Decreto Municipal n 3.450, de 29 de dezembro de 2025, que declarou Situação de Emergência no Município de Rio BrancoAC.MUNICIPIO DE RIO BRANCO000007-SEINFRA · Rio Branco/AC · Dispensa · 09/07/2026
- Aquisição de material permanente (Monitor de 24 polegadas), por meio adesão a Ata de Registro de Preços nº 0013/2024 - TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, PROCESSO N. 0002954 70.2024.4.01.8000 - PREGÃO ELETRÔNICO N. 90023/2024, processo 2026-128.PODER JUDICIARIO[10707] 2 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 28/05/2026
- Aquisição de um conjunto diversificado de equipamentos essenciais que servirão como suporte fundamental ao desenvolvimento e à fiscalização de empreendimentos econômicos solidários de agricultores familiares na região do baixo Acre. Dentre os itens a serem adquiridos, encontram-se mobiliário para estruturação de espaços de reunião e capacitação, equipamentos audiovisuais para projeção e comunicação, tecnologia de informação para gestão e registro dSECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA90151 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 07/05/2026
- Contratação de uma Fundação de Apoio, autorizada a apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação do Instituto Federal de Educação, para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira, do Plano de Trabalho do Termo de Execução Descentralizada, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC, cujo o objetivo é “Cooperar, por meio de ações de assessoria técnica e extensão, para a recuperação ambiental de áreas alteradas ou degradadas para fins produtivos em propriedades da agricultura familiar na Regional Territorial de Tarauacá/Envira, Região do Juruá, Estado do Acre.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO ACRE39 · RIO BRANCO/AC · Dispensa · 02/12/2025
- Registro de Preço para Contratação de empresa ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NAS ROTAS CAMINHOS DA BIODIVERSIDADES, NAS COMUNIDADES DE BASE COMUNITARIAS CROA E SERRA DO DIVISOR, LOCALIZADAS NA REGIÃO DO VALE DO JURUÁ, NO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL E MANCIO LIMA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA90414 · RIO BRANCO/AC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2025
- Contratação de empresa especializada para perfuração de 02 (dois) poços profundos dentro do Município de Rio Branco/AC com intuito de auxiliar no planejamento do abastecimento de água na Região do 2° Distrito, incluindo fornecimento de material e mão de obra, fornecimento e instalação de equipamentos.MUNICIPIO DE RIO BRANCO90007 · RIO BRANCO/AC · Concorrência - Eletrônica · 09/06/2025
- Contratação de inscrição no 1º SECONP - NORTESEMINÁRIO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA REGIÃO NORTE , modalidade presencial, que ocorrerá nos dias 02 a 04 de setembro , na cidade de Rio Branco – ACMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA23 · RIO BRANCO/AC · Inexigibilidade · 02/09/2024
- Participação das servidoras Kajeanne de Oliveira Pereira, matrícula SIAPE nº 1355879 e Senilda Pereira Lima da Silva, matrícula SIAPE nº 22423, lotadas na SFA-AC/CGAS/CAD/SE, no "1º SECONP-NORTE-SEMINÁRIO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA REGIÃO NORTE", promovido pelo PORTAL L&C, na modalidade presencial no Brasil, no período de 2 a 4/9/2024, sem deslocamento, em Rio Branco/AC.MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO9 · RIO BRANCO/AC · Inexigibilidade · 14/08/2024