DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais diversos em acrílico, destinados à organização de ambientes, identificação de itens, suporte ao acervo bibliográfico e comunicação interna das unidades administrativas e judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
Dados da publicação
Compra[10714] 90008Controle PNCP04034872000121-1-000069/2026Processo[10714] 90008/2026ÓrgãoPODER JUDICIARIOCNPJ do órgão04034872000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRELocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 14:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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