InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação, de serviço de atualização da licença da biblioteca de software (Software Development Kit - SDK) de Certificação Digital em uso no Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI,
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO · INSTITUTO NAC. DE TECNOLOGIA DA INFORMAçãO
Dados da publicação
Compra222Controle PNCP04039532000193-1-000005/2026Processo00100.001040/2026-98ÓrgãoINSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAOCNPJ do órgão04039532000193Unidade compradoraINSTITUTO NAC. DE TECNOLOGIA DA INFORMAçãOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 15:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74