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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESERVA, EMISSÃO, ENTREGA DE BILHETES, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO, REEMBOLSO, RESSARCIMENTO E ENDOSSO, COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · ERN-POLÍCIA MILITAR EST. RIO GRANDE DO NORTE

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra50Controle PNCP04058766000188-1-000006/2026Processo01510441.000162/2026-18ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão04058766000188Unidade compradoraERN-POLÍCIA MILITAR EST. RIO GRANDE DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 11:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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  3. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de reservas, emissão, marcação, remarcação, e endosso de bilhetes aéreos nacionais e internacionais, necessários ao deslocamento dos empregados públicos e colaboradores eventuais da Empresa Potiguar de Promoção Turística – EMPROTUR, conforme condições e quantitativos constantes no Termo de Referência (Anexo I), do Edital.EMPROTUR2 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
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  6. [Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresas especializadas na prestação dos serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e agenciamento de serviços de hospedagem/hotelaria (contações, reservas, emissões, reemissões e alterações – cancelamentos e reembolsos), para o atendimento das necessidades dos servidores da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN.MUNICIPIO DE LAGOA NOVA03 · Lagoa Nova/RN · Credenciamento · 15/05/2025
Afinidade estimada pelos termos “reservas, nacionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para NATAL/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.