InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação dos artistas Estação do Forró, visando apresentação no evento Arraia ARIQUEMES 2026 (Banda Estação do Forró)
MUNICIPIO DE ARIQUEMES · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Dados da publicação
Compra279Controle PNCP04104816000116-1-000155/2026Processo15182/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ do órgão04104816000116Unidade compradoraPREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMESLocalAriquemes/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 12:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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