A presente contratação tem por objeto a Aquisição Kit churrasco 3 peças (faca de 8 polegadas, garfo e pegador) em estojo de nylon com alça personalizados, com a finalidade de atender a data comemorativa em alusão ao Dia dos Pais da Junta Comercial do Estado de Rondônia - Jucer, conforme especificações técnicas e quantidades descritas neste Termo de Referência. Do Objetivo O presente Termo de Referência tem por objetivo a aquisição de material de consumo, conforme especificações constantes neste instrumento, visando atender à ação institucional alusiva ao Dia dos Pais, em consonância com iniciativas de valorização humana, reconhecimento do papel social dos pais e fortalecimento do ambiente organizacional no âmbito desta Autarquia. Kit para churrasco composto por 03 (três) peças - personalizado, acondicionadas em estojo confeccionado em nylon ou material de qualidade equivalente, com fechamento e alça para transporte, sendo: 01 (uma) faca para churrasco com lâmina de aproximadamente 8 (oito) polegadas, em aço inoxidável; 01 (um) garfo trinchante em aço inoxidável; 01 (um) pegador para alimentos em aço inoxidável.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dos Requisitos técnicos dos materiais necessários ao atendimento da demanda Os materiais a serem fornecidos deverão ser novos, de primeiro uso, isentos de defeitos, avarias ou imperfeições, e atender integralmente às especificações técnicas mínimas descritas abaixo, admitindo-se variação dimensional máxima de até 5%, desde que não comprometa a funcionalidade, apresentação e área útil de gravação. Kit para churrasco composto por 03 (três) peças - personalizado . Características mínimas: 01 (uma) faca para churrasco com lâmina de aproximadamente 8 (oito) polegadas, em aço inoxidável; 01 (um) garfo trinchante em aço inoxidável; 01 (um) pegador para alimentos em aço inoxidável. Características adicionais: peças com bom encaixe e funcionalidade, garantindo segurança no manuseio. Dimensões aproximadas do produto: Largura: 9 cm Profundidade: 4 cm Comprimento: 37,6 cm Medidas aproximadas para gravação(CxL): 4,5 cm x 8 cm (plaquinha) - 1 cm x 3 cm (faca) - 1,5 cm x 10 cm (garfo) - 1,5 cm x 5 cm (pegador) Peso aproximado(g): 422 Personalização/Gravação em Silk Screen (serigrafia plana), em 01 (uma) cor, conforme arte a ser disponibilizada pela contratante. Os produtos deverão apresentar acabamento de qualidade, resistência e boa apresentação estética, condizentes com o uso institucional e comemorativo. A contratada deverá assegurar que os materiais entregues estejam em perfeitas condições de uso, atendendo às especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, sob pena de substituição imediata dos itens que não estiverem em conformidade.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.