InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Serviço Educacional para participação de servidores no "8º Congresso Brasileiro de Habitação Social & Regularização Fundiária", a ser realizado no período 25 a 27 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL · ERO-SECRETARIA DE ESTADO DO DESENV. AMBIENTAL
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP63752604000104-1-000016/2026Processo0028.014165/2026-06ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTALCNPJ do órgão63752604000104Unidade compradoraERO-SECRETARIA DE ESTADO DO DESENV. AMBIENTALLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 11:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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