InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 03 (três) inscrições para participação no Curso - Inteligência artificial (IA) nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública, a ser realizado presencialmente no período de 26 a 28 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · ERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP15883796000145-1-000053/2026Processo0010.026312/2026-71ÓrgãoDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ do órgão15883796000145Unidade compradoraERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITOLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 10:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO.
- Registro de Preço para Eventual e Futura aquisição de materiais de distribuição gratuita, especificamente Bafômetros Descartáveis, com vistas a subsidiar, reforçar e intensificar as Ações Educativas de Trânsito no Estado de Rondônia.47 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
- Contratação de Instituição de Ensino Superior para prestação de serviços educacionais de programa de Mestrado Profissional em Direito, na modalidade de pós-graduação stricto sensu, visando atender às necessidades de formação continuada do DETRAN/RO10 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de Veículo Tipo Passeio Adaptado para PCD (Pessoas Com Deficiência) 0 KM (quilômetro), equipado com adaptações e acessórios para condutores com deficiência (PCD) para a DETRAN/RO, atendendo a tabela de restrições de CNH - PCD, conforme Resoluções/Contran nº 916/2022 e nº 927/2022 e anexos, com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.44 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- Contratação de 03 (três) inscrições para participação no Curso Entendendo o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e a Sindicância da Lei N.º 8.112/1990 na Prática: Como Conduzir a Apuração, do Recebimento da Denúncia até o Julgamento, com Eficiência e Segurança Jurídica" A participação é estratégica para servidores lotados na Corregedoria dos órgãos, no Jurídico e na área de Gestão de Pessoas; pois capacita a equipe nas atividades recorrentes Conceitos e Regras Vigentes no Âmbito Administrat45 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Contratação de 05 (cinco) inscrições para participação no Curso 13º Contratos Week– Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, tendo em vista que a qualificação dos servidores nessas áreas contribui significativamente para a mitigação de riscos administrativos, a prevenção de inconsistências processuais e a tomada de decisões mais seguras e fundamentadas, refletindo diretamente na economicidade e na eficiência da gestão pública, a ser realizado presencialmente nos dias 10 a 14 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 30 horas, conforme programação id.74530731.43 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Aquisição de Material de Consumo, sendo Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e insumos, visando garantir condições adequadas de saúde, segurança e higiene no Setor de Arquivo do DETRAN-RO, conforme especificações do Termo de Referência.42 · Porto Velho/RO · Dispensa · 03/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados com dedicação de mão de obra exclusiva, para limpeza, higienização, asseio e conservação predial, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as unidades do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia — DETRAN-RO, instaladas na região de Jaru e Ouro Preto do Oeste, conforme especificações constantes no Termo de Referência.41 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- Aquisição de material de consumo, sendo garrafas térmicas e canecas de inox personalizadas, visando a substituição do uso de materiais descartáveis nas dependências do DETRAN/RO, conforme especificações contidas no Termo de Referência.40 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro automotivo completo, destinado a 02 (dois) veículos adaptados para Pessoas com Deficiência - PCD pertencentes à frota institucional do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN/RO, estruturado em Lote Único, conforme especificações deste Termo de Referência.37 · Porto Velho/RO · Dispensa · 29/07/2026
- Constitui objeto da presente demanda o fornecimento de Material de Consumo , especificamente 500 (quinhentas) unidades do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Miniatura de Bolso e 100 (cem) exemplares do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Comentado e Anotado.39 · Porto Velho/RO · Dispensa · 28/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
- Contratação de Serviço Educacional para participação de servidores no curso "Folha de Pagamento no Funcionalismo Público", a ser realizado no período de 16 a 18 de setembro de 2026, na cidade de São Paulo/SP, com carga horária de 21 horas.SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL23 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Inscrição de 01 (um) servidor para a participação no curso/evento intitulado “7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas”, que ocorrerá entre os dias 24 e 27 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PRASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA83 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Inscrição de 50 (cinquenta) servidores para a participação no curso/evento intitulado “ML5 - Liderança Nível 5”, que ocorrerá entre os dias 24 e 27 de agosto de 2026, em Porto Velho/RO.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA81 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 20/08/2026
- Contratação de Serviço Educacional para participação de servidores no "8º Congresso Brasileiro de Habitação Social & Regularização Fundiária", a ser realizado no período 25 a 27 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL22 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 19/08/2026
- Inscrição de 01 (um) servidor para a participação no curso/evento intitulado “7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas”, que ocorrerá entre os dias 24 a 27 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA80 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 19/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a capacitação e o desenvolvimento de 02 (dois) servidores do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO, sendo ambos Procuradores Autárquicos integrantes da Procuradoria Jurídica do órgão, para participação no curso "Parecer Jurídico – Teoria e Prática com o Auxílio da Inteligência Artificial" (3ª Turma), a ser realizado nos dias 19 e 20 de agosto de 2026, na modalidade on-line.DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER127 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 17/08/2026
- Contratação de Serviço Educacional para participação de servidor no 13° Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos.SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL19 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 17/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PARTICIPAÇÃO NO 7° CONGRESSO BRASILEIRO DE COMPRAS PÚBLICAS, A REALIZAR-SE DE 24 A 27 DE AGOSTO DE 2026, EM FOZ DO IGUAÇU/PR, CONFORME FOLDER (71214300).FUNDO ESTADUAL DE SAUDE398 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 17/08/2026
- Contratação de empresa especializada, objetivando a participação de 02 (dois) servidores no 6º Seminário Nacional de Controle Interno das Contratações Públicas, nos dias 21 a 23 de Setembro de 2026, no formato presencial em Foz do Iguaçu/PR (74134277).FUNDO ESTADUAL DE SAUDE396 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 17/08/2026
- Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidoras da Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa – FAPERO no curso “eSocial no âmbito da Administração Pública – Curso completo com prática e demonstração no ambiente oficial”, promovido pela ESAFI, a ser realizado de 18 a 21 de agosto de 2026, em Fortaleza/CE.FUNDACAO RONDONIA DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS ACOES CIENTIFICAS E TECNOLOGICAS E A PESQUISA DO ESTADO DE RONDONIA2 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 17/08/2026