InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de 50 (cinquenta) servidores para a participação no curso/evento intitulado “ML5 - Liderança Nível 5”, que ocorrerá entre os dias 24 e 27 de agosto de 2026, em Porto Velho/RO.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Valor estimadoR$ 299.874,50

Dados da publicação

Compra81Controle PNCP04794681000168-1-000091/2026Processo100.012.000143/2026-74ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04794681000168Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 12:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.