InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Serviço Educacional para participação de servidores no curso "Folha de Pagamento no Funcionalismo Público", a ser realizado no período de 16 a 18 de setembro de 2026, na cidade de São Paulo/SP, com carga horária de 21 horas.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL · ERO-SECRETARIA DE ESTADO DO DESENV. AMBIENTAL

Valor estimadoR$ 17.160,00

Dados da publicação

Compra23Controle PNCP63752604000104-1-000017/2026Processo0028.014310/2026-41ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTALCNPJ do órgão63752604000104Unidade compradoraERO-SECRETARIA DE ESTADO DO DESENV. AMBIENTALLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 14:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.