DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de filmagem e transmissão online da Solenidade de Posse do Procurador- Geral de Justiça do Estado da Bahia, biênio 2026/2028

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 19.800,00
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP04142491000166-1-000019/2026Processo19.09.48071.0002400/2026-23ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/02/2026, 14:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Unidade Gestora 40.101/0029 – Coordenadoria de Comunicação Social - CECOM / Dispensa de licitação não eletrônica nº 017/2026