DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de filmagem e transmissão online da Solenidade de Posse do Procurador- Geral de Justiça do Estado da Bahia, biênio 2026/2028
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP04142491000166-1-000019/2026Processo19.09.48071.0002400/2026-23ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/02/2026, 14:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Unidade Gestora 40.101/0029 – Coordenadoria de Comunicação Social - CECOM / Dispensa de licitação não eletrônica nº 017/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 4789-0/08Comércio varejista de artigos fotográficos e para filmagem
- LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA EVENTOS , INCLUSO SERVIÇO DE EXECUÇÕES CERIMONIAIS, ESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, ILUMINAÇÃO COM PAINÉIS DE LED, SONORIZAÇÃO, FILMAGEM, FOTOGRAFIA, DECORAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E ESTRUTURA TÉCNICA, PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS, SEMINÁRIO DE GESTÃO, XI JORNADA DO CONHECIMENTO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIO E A SOLENIDADE DE POSSE DA NOVA DIRETORIA DO CRCBA DO BIÊNIO 2026-2027 E DOS CONSELHEIROS DO MANDATO 2026-2029, A SEREM REALIZADOS EM 20 DE MARÇO DE 2026.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA7 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 19/03/2026
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