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DispensaDivulgada no PNCP

aquisição de 45 porta-canetas para o Prêmio Executor Destaque 2024

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

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Dados da publicação

Compra301Controle PNCP04142491000166-1-000038/2024Processo19.09.00851.0036262/2024-09ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/12/2024, 09:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Unidade Gestora 40.101/0017 – Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE)

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CNAE relacionado 3299-0/02Fabricação de canetas, lápis e outros artigos para escritório

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  2. DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2026 - Aquisição de Canetas e Ecobags para atender às necessidades dos cursos ofertados pelo programa FORMATEC-SUS no âmbito do IFBA/Campus Salvador.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA23 · SALVADOR/BA · Dispensa · 26/05/2026
  3. Aquisição de 300 (trezentas) canetas personalizadas com o nome da Base, canetas touch KD33 com estojo, metálica, gravação a laser. Para atender às necessidades da Comunicação Social e lembrança da OM em eventos institucionais.COMANDO DA MARINHA43 · SALVADOR/BA · Dispensa · 14/05/2026
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  5. Referente as informações e orientações do SEGEM/SEMPRE, em 05/12/2024, no processo inaugurado sob o n° 226103/2024, na data 31/10/2024, de igual teor, apensado nos presentes autos, para que seja iniciado novo processo de aquisição dos seguintes itens: Mochila Impermeável, Garrafa Squeeze, Canetas e Pin em formato de cata-vento. Visto que a aquisição das revistas da "Turma da Mônica" faz-se-á necessário processo de inexigibilidade de contratação dos direitos autorais.MUNICIPIO DE SALVADOR12 · SALVADOR/BA · Dispensa · 26/06/2025
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  7. Aquisição de pastas personalizadas, canetas ecológicas personalizadas, sacolas ecobag personalizadas, copos ecológicos, canecas de louça personalizadas, medalhas e troféus de premiação a serem utilizados nos eventos e atividades da Escola Judiciária EleitoralTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90031 · SALVADOR/BA · Dispensa · 11/11/2024
  8. Aquisição de canetas ecológicas personalizadas para utilização pela Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL) como material de apoio em cursos, palestras e seminários realizados na sede do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) ou em ações externas de capacitação voltadas para servidores do TCE/BA e de outros órgãos parceiros, conforme Termo de Referência (TR) em anexo.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA90067 · SALVADOR/BA · Dispensa · 23/09/2024
  9. Registro de preços de canetas esferográficas personalizadas, cintas elásticas personalizadas e lacres de segurança, respeitando os valores unitários.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA90031 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 10/09/2024
  10. Aquisição de canetas personalizadas para o evento ARAMUSS 2026, em nome do Comando da Força de Minagem e VarreduraCOMANDO DA MARINHA15 · Salvador/BA · Dispensa · 29/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “canetas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.