DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de 45 porta-canetas para o Prêmio Executor Destaque 2024
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra301Controle PNCP04142491000166-1-000038/2024Processo19.09.00851.0036262/2024-09ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/12/2024, 09:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Unidade Gestora 40.101/0017 – Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE)
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 3299-0/02Fabricação de canetas, lápis e outros artigos para escritório
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