DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de canetas ecológicas personalizadas para utilização pela Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL) como material de apoio em cursos, palestras e seminários realizados na sede do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) ou em ações externas de capacitação voltadas para servidores do TCE/BA e de outros órgãos parceiros, conforme Termo de Referência (TR) em anexo.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra90067Controle PNCP14674303000102-1-000062/2024ProcessoTCE/009664/2024ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão14674303000102Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2024, 16:37Abertura23/09/2024, 16:37Encerramento26/09/2024, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor permitido.