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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de fornecimento de coffee break, durante a realização do curso “Metodologia e prática do processo estrutural” e lançamento do livro “O Ministério Público como porta de acesso à justiça”, a serem realizados no dia 18/05/2026, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra94Controle PNCP04142491000166-1-000102/2026Processo19.09.45340.0013395/2026-41ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 14:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Unidade Orçamentária/Gestora: 40.601/0005 - CEAF / Dispensa de licitação não eletrônica nº 082/2026

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

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  3. Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para prestação de serviços complementares e suplementares de fisioterapia e demais práticas integrativas e complementares de saúde humana aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército (FUSEX) no âmbito do Hospital Geral de Salvador.COMANDO DO EXERCITO123 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 01/09/2026
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  5. Prestação de serviços de inscrição de 10 (dez) Membros do MPBA para participação na 14ª Edição do Seminário Nacional do IBADPP, que ocorrerá no período de 16 a 18 de setembro de 2026, em Salvador/BAMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA199 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 31/08/2026
  6. 1. DESCRIÇÃO DO OBJETO 1.1. Objeto da Contratação: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de revitalização geral de fórmicas e recuperação de marcenaria naval em 4 (quatro) compartimentos habitáveis do Navio "Tenente Boanerges" (Praça d'Armas, Camarotes de CB/MN, Camarotes de SG/SO e Compartimento de Oficiais), sob o regime de empreitada por preço global, com fornecimento integral de materiais, insumos e ferragens. 1.2. Especificações Sucintas do Escopo: O serviço abrange a remoção de revestimentos avariados, a preparação de superfícies com compensado de 15mm, a colagem e aplicação de revestimento em Fórmica padrão MB Alluminium PP2030 (cor madeira), bem como o fornecimento e a instalação de cantoneiras, barras chatas e dobradiças em aço inoxidável, fita de acabamento e pistões a gás, conforme detalhado no Termo de Referência.COMANDO DA MARINHA20 · SALVADOR/BA · Dispensa · 31/08/2026
  7. Contratação para prestação de serviço para entrega de água está previsto no PCA 2025.COMANDO DO EXERCITO468 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 28/08/2026
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  9. Contratação de Gráfica Especializada para prestação de Serviços de Confecção de Adesivos Impressos Padronizados, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos - HUPES/UFBA, Unidade Gestora (UG) 155907, pertencente à Rede HUBrasil, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH19 · SALVADOR/BA · Dispensa · 26/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.