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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de fornecimento de coffee break, durante a realização do curso “Metodologia e prática do processo estrutural” e lançamento do livro “O Ministério Público como porta de acesso à justiça”, a serem realizados no dia 18/05/2026, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 9.875,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra94Controle PNCP04142491000166-1-000102/2026Processo19.09.45340.0013395/2026-41ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 14:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Unidade Orçamentária/Gestora: 40.601/0005 - CEAF / Dispensa de licitação não eletrônica nº 082/2026

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