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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de sondagem SPT e ensaio de percolação nos terrenos destinados à construção nos terrenos destinados à construção das sedes de Promotorias de Justiça Regionais no Estado da Bahia

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

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Dados da publicação

Compra96Controle PNCP04142491000166-1-000106/2026Processo19.09.02334.0007097/2026-94ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 15:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Unidade Gestora: 40.101/0048 e 40.601/0002 - Diretoria de Engenharia e Arquitetura Dispensa nº 051/2026

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.