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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de para confecção de placas de identificação para serem instaladas nos terrenos onde serão construídas as novas sedes das Promotorias de Justiça de Cruz das Almas e Promotoria de Justiça Regional de Santo Antônio de Jesus

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 4.200,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra85Controle PNCP04142491000166-1-000115/2025Processo19.09.01104.0009019/2025-67ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2025, 09:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa de Licitação nº 092/2025 - Unidade Gestora: 40.101/0044 – Promotoria de Justiça Regional de Santo Antônio de Jesus

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

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  10. Prestação de serviços continuados de Manutenção Predial preventiva e corretiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de mão de obra, peças/materiais, e todas as máquinas, ferramentas e equipamentos necessários, a serem prestados nas Unidades da Receita Federal do Brasil na 5ª região fiscal, localizadas nos estados de Bahia e Sergipe, conforme condições constantes do Edital e seus anexosMINISTERIO DA FAZENDA90004 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 14/07/2025
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.