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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação do serviço de locação de veículos automotores, do tipo sedan executivo, por diária, sob demanda, conforme condições estabelecidas neste aviso e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90025Controle PNCP04142491000166-1-000128/2025Processo0004018/2025-54ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/05/2025, 09:08Abertura23/05/2025, 09:08Encerramento28/05/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O valor do serviço se encaixa nas regras do inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021.

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