GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Licença dos direitos de exibição do filme "Café, Pépi e Limão", da distribuidora Kaja Filmes Ltda, para evento promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Criança e Adolescente.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoSigiloso
Abrir publicação no PNCP
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra98Controle PNCP04142491000166-1-000133/2025Processo19.09.02176.0014609/2025-50ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/05/2025, 16:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Inexigibilidade de Licitação nº 025/2025 - Unidade Gestora: 40.101/0010 - CAOCA

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA.

  1. Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça de Mata de São João deste instrumento, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 (doze) meses235 · Salvador/BA · Dispensa · 30/09/2026
  2. Prestação de serviço, como instrutora, da cientista política e professora Clarisse Goulart Paradis, para ministrar aula, no dia 22 de outubro de 2026, no curso “Letramento Racial e de Gênero”, voltado ao aperfeiçoamento de Procuradores de Justiça, assessores jurídicos e assistentes de gestão dos Gabinetes de Procurador de Justiça, na cidade de Salvador/BA.234 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 30/09/2026
  3. Prestação de serviços de jardinagem para atender às necessidades da Promotoria de Justiça Regional de Jacobina, pelo período de 12 meses233 · Salvador/BA · Dispensa · 29/09/2026
  4. Prestação de serviços de confecção de chaves com serviços de mudanças de segredos e abertura de portas nas sedes e unidades do Ministério Público232 · Salvador/BA · Dispensa · 29/09/2026
  5. Confecções e instalações dos letreiros de sinalização externa de placa para Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus da Lapa e da Promotoria de Justiça de Ibotirama231 · Salvador/BA · Dispensa · 28/09/2026
  6. Prestação de serviços de manutenções e instalações de aparelhos de condicionadores de ar em Promotorias da Regional de Santo Antônio de Jesus230 · Salvador/BA · Dispensa · 28/09/2026
  7. Aquisição de 01 (uma) Câmera fotográfica digital, marca Nikon, modelo COOLPIX P110.228 · Salvador/BA · Dispensa · 25/09/2026
  8. Aquisição de acessórios (totens e quadros de distribuição) para implantação de estações de recarga de veículos elétricos conforme Termo de referência e seus anexos.227 · Salvador/BA · Dispensa · 25/09/2026
  9. Prestação de serviços de dedetização e desratização nas instalações da Promotoria de Justiça Regional de Vitória da Conquista229 · Salvador/BA · Dispensa · 25/09/2026
  10. Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça de Caetité, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 (doze) meses.226 · Salvador/BA · Dispensa · 25/09/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8711-5/04Centros de apoio a pacientes com câncer e com AIDS

  1. Contratação de empresa especializada em bilhetagem automática através da inexigibilidade de licitação para concessão de 4.800 (quatro mil oitocentos) bilhetes de passagem através de Cartões de Bilhete Avulso e Créditos Eletrônicos, de transporte coletivo por ônibus/metrô para locomoção das mulheres referenciadas e acompanhadas em um dos três Centros de Referência de Atendimento à Mulher em 2026, de acordo com as condições e quantitativos estipulados no Termo de Referência.MUNICIPIO DE SALVADOR21 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 17/08/2026
  2. Contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIS - FUNDAÇÃO CEFETMINAS, com a finalidade de dar apoio à realização do projeto intitulado “PROJETO DE INSERÇÃO NOS TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE ATRAVÉS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DO IFBA - PROINTER-IFBA”, nas condições, forma e prazos constantes nas informações do Plano de Trabalho.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA31 · SALVADOR/BA · Dispensa · 14/05/2026
  3. Contratação de curso “Inteligência Artificial para Centros de Suporte (sem exame de certificação)”, a ocorrer nos dias 29 e 30/09/2025, com carga horária de 16horas, na modalidade EAD,TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL97 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 26/09/2025
  4. Aquisição de LIVROS INFANTIS para oferta de oficinas terapêuticas nos Centros de Atenção Psicossocial da rede municipal, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE SALVADOR40 · SALVADOR/BA · Dispensa · 14/04/2025
  5. Contratação de empresa especializada em bilhetagem automática pela modalidade de pregão eletrônico para concessão de passagem de transporte coletivo por ônibus/metrô para socioeducandos/as acompanhados/as nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS através do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC).MUNICIPIO DE SALVADOR1 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 05/02/2025
  6. Contratação de empresa especializada em bilhetagem automática pela modalidade de pregão eletrônico para concessão de passagem de transporte coletivo por ônibus/metrô para socioeducandos/as acompanhados/as nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS através do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC).MUNICIPIO DE SALVADOR2 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 19/12/2024
  7. Aquisição de materiais (Livros Infantis) para oferta de oficinas terapêuticas nos Centros de Atenção Psicossocial da rede municipal, incluindo todos os materiais necessários, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, para atendimento das demandas da Diretoria de Atenção Especializada e Gestão de Insumos Estratégicos da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador - BA.ESTADO DA BAHIA90013 · SALVADOR/BA · Dispensa · 10/09/2024
  8. Dispensa de Licitação Eletrônica, com disputa, mediante Sistema de Registro de Preços, nos termos do inciso II do caput do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, para futura e eventual aquisição de café torrado e moído, tipo único, torra média, e açúcar cristal branco, destinados ao atendimento das demandas dos Centros Multidisciplinares de Barra, Bom Jesus da Lapa e Santa Maria da Vitória da Universidade Federal do Oeste da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA223 · Barreiras/BA · Dispensa · 23/09/2026
  9. PE 006/2026 - Contratação de serviços terceirizados de Suporte Administrativo e Operacional a Prédios Públicos - Postos de Telefonia, para atender a demanda dos Centros Integrados de Comunicações - CICOM, localizados nos municípios de Alagoinhas, Porto Seguro e Santo Antônio de Jesus - Ba.ESTADO DA BAHIA006/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  10. Aquisição de brinquedos, jogos pedagógicos e materiais psicopedagógicos destinados ao atendimento das demandas das unidades escolares, centros de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e salas de recursos multifuncionais da rede municipal de ensino de Amargosa, Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços.MUNICIPIO DE AMARGOSAPE-009/SRP · Amargosa/BA · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “centros, apoio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.