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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de análise da qualidade do ar interior em ambientes climatizados, abrangendo a monitoração de parâmetros microbiológicos e físico-químicos, em estrita conformidade com a ABNT NBR 17037:2023, nas dependências do Ministério Público da Bahia (sedes Nazaré, CEAF e CAB)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 10.800,00
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Dados da publicação

Compra156Controle PNCP04142491000166-1-000164/2026Processo19.09.02336.0015015/2026-33ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/08/2026, 10:28Abertura04/08/2026, 08:00Encerramento07/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Demais informações encontram-se no Termo de Referência e Contrato

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

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