InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de pesquisa histórica para elaboração de 01 (uma) Nota Técnica em História que responda ao questionamento: Qual a participação do Ministério Público do Estado da Bahia, notadamente do Procurador dos Feitos da Coroa e Promotor de Justiça, através do Tribunal da Relação, nos eventos e acontecimentos da Guerra da Independência do Brasil na Bahia, o 02 de Julho
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra121Controle PNCP04142491000166-1-000166/2025Processo19.09.02191.0015844/2025-88ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2025, 15:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Inexigibilidade de Licitação nº 030/2025 - Unidade Gestora: 40.101/0009 - CEAMA