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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviço, como instrutora, da cientista política e professora Waneska Cunha dos Anjos, para ministrar aula, no dia 29 de outubro de 2026, no curso “Letramento Racial e de Gênero”, voltado ao aperfeiçoamento de Procuradores de Justiça, assessores jurídicos e assistentes de gestão dos Gabinetes de Procurador de Justiça, na cidade de Salvador/BA.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 3.600,00
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Dados da publicação

Compra236Controle PNCP04142491000166-1-000243/2026Processo19.09.45340.0028672/2026-86ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 10:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Unidade Gestora/Orçamentária 40.601/0005 – Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF - Inexigibilidade de licitação nº 068/2029.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

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