InexigibilidadeDivulgada no PNCP

prestação de serviços de 01 inscrição no Curso Avançado Pesquisa de preços para contratações públicas com o uso de inteligência artificial

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 2.970,00

Dados da publicação

Compra189Controle PNCP04142491000166-1-000198/2026Processo19.09.02024.0024757/2026-19ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 09:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Unidade Gestora 40.101/0039 – Central de Apoio Técnico / Inexigibilidade de licitação nº 055/2026

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.