InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição no curso “Contratação de Obras Públicas, com ênfase no uso da Contratação Integrada”, a ser realizado no formato presencial na cidade de Salvador/BA, nos dias 31 de julho e 01 de agosto de 2025, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, para 02 (dois) servidores da Diretoria de Engenharia e Arquitetura
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra152Controle PNCP04142491000166-1-000206/2025Processo19.09.02335.0017875/2025-24ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2025, 11:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Unidade Gestora 40.101/0003 – Diretoria Administrativa - Inexigibilidade de Licitação nº 040/2025
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