InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de inscrição de 01 servidor do MPBA para participação no 25º Encontro da Comunidade Moodle no Brasil, que ocorrerá durante o período de 05 a 07 de novembro, na cidade de Natal/RN
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra165Controle PNCP04142491000166-1-000226/2025Processo19.09.45340.0020953/2025-82ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2025, 11:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Unidade Gestora 40.101/0007 – CEAF - Inexigibilidade de licitação nº 043/2025
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