Dispensa Eletrônica nº 90037-2025 Prestação de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva em 01 (um) Gerador, instalado na sede da Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana.

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Observação 1: O valor constante no Aviso de Contratações se refere ao global máximo aceitável do objeto quando aplicado o “FATOR K” máximo estimado igual a 1,00 na PLANILHA ORÇAMENTÁRIA – Anexo III deste Aviso de Contratação (ARQUIVO EM EXCEL). Observação 2: Para realizar o cadastro da proposta inicial, ofertar lances e ajustar a proposta final, o licitante deve dar atenção especial às regras do item 3 e de seus subitens, e do item 2.5 do Termo de Referência (Anexo II deste Aviso de Contratação)