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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA.

MUNICIPIO DE REDENCAO · Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Valor estimadoR$ 66.158,90
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraDispensa 15Controle PNCP04144168000121-1-000049/2026Processo62/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE REDENCAOCNPJ do órgão04144168000121Unidade compradoraSecretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelLocalRedenção/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 12:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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  2. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria à câmara municipal, focados no apoio às atividades de fiscalização e controle externo dos vereadores, por meio da análise e acompanhamento da execução orçamentária e financeira, contratos, convênios e programas públicos, emissão de pareceres, relatórios técnicos e orientações que subsidiem o controle legislativo, sem substituição das competências deliberativas dos parlamentares.CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO009.2026.01 · Redenção/PA · Inexigibilidade · 14/07/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E GESTÃO DE DOCUMENTOS DIGITAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO FME.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE REDENCAO-PADispensa 7 · Redenção/PA · Dispensa · 06/07/2026
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  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DELOCAÇÃO DE CAMINHÕES BASCULANTES COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 12M³ E14M³, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MOTORISTAS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA ECORRETIVA DOS VEÍCULOS E DEMAIS ENCARGOS NECESSÁRIOS À ADEQUADAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DASECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA D SERVIÇOS URBANOS DOMUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA.MUNICIPIO DE REDENCAODispensa 21 · Redenção/PA · Dispensa · 03/07/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM — RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (GERAL) — COM A DISPONIBILIZAÇÃO INTEGRAL DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, EQUIPAMENTOS E CORPO TÉCNICO, VISANDO ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA E DOS DEMAIS MUNICÍPIOS PACTUADOS VIA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA RESOLUÇÃO CIB Nº 049/2015.MUNICIPIO DE REDENCAO008 · Redenção/PA · Credenciamento · 02/07/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES DE ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA (CONSULTAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS), PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA E NOS MUNICÍPIOS PACTUADOS VIA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL, CONFORME VALORES ESTABELECIDOS NA TABELA SIGTAP/SUS E DIRETRIZES DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB).MUNICIPIO DE REDENCAO007 · Redenção/PA · Credenciamento · 03/06/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA E HOSPEDAGEM, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE DIÁRIAS EM QUARTOS DE CATEGORIA TURISMO OU SUPERIOR (INDIVIDUAL, DUPLO OU TRIPLO), COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ALOJAMENTO DE PESSOAL DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO SERVIÇOS DE RESERVA, CANCELAMENTO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE ESTADIAS E DEMAIS ATIVIDADES PERTINENTES À GESTÃO DE HOSPEDAGEM CORPORATIVA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD) DE REDENÇÃO/PA.MUNICIPIO DE REDENCAO005/2026 · Redenção/PA · Credenciamento · 27/05/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E GESTÃO DE DOCUMENTOS DIGITAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER – SEMCULT.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - FMCLDispensa 8 · Redenção/PA · Dispensa · 21/05/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S), compreendendo a execução integrada de atividades técnicas, jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à regularização de aproximadamente 629 unidades imobiliárias de parte do núcleo urbano informal denominado setor entroncamento, no município de Redenção/PA.MUNICIPIO DE REDENCAO001 · Redenção/PA · Concorrência - Eletrônica · 30/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Redenção/PA.

Itens publicados (9)

Item 1 · CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A3 36 MESES

R$ 15.547,20

Quantidade: 40 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 388,68 · Homologado

Fornecedor: CONCISO ASSESSORIA E LOCACAO LTDA · 05983848000100

Item 2 · CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ A3 - 36 MESES

R$ 9.533,00

Quantidade: 20 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 476,65 · Homologado

Fornecedor: CONCISO ASSESSORIA E LOCACAO LTDA · 05983848000100

Item 3 · CERTIFICADO DIGITAL E-CPF ARQUIVO A1

R$ 8.284,80

Quantidade: 60 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 138,08 · Homologado

Fornecedor: CONCISO ASSESSORIA E LOCACAO LTDA · 05983848000100

Item 4 · CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ ARQUIVO A1

R$ 6.326,60

Quantidade: 20 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 316,33 · Homologado

Fornecedor: CONCISO ASSESSORIA E LOCACAO LTDA · 05983848000100

Item 5 · CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A3 36 MESES RENOVAÇÃO

R$ 3.865,00

Quantidade: 20 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 193,25 · Homologado

Fornecedor: CONCISO ASSESSORIA E LOCACAO LTDA · 05983848000100

Item 6 · CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ A3 36 MESES RENOVAÇÃO

R$ 4.898,60

Quantidade: 20 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 244,93 · Homologado

Fornecedor: CONCISO ASSESSORIA E LOCACAO LTDA · 05983848000100

Item 7 · CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A3 12 MESES

R$ 4.891,50

Quantidade: 15 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 326,10 · Homologado

Fornecedor: CONCISO ASSESSORIA E LOCACAO LTDA · 05983848000100

Item 8 · CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ A1 RENOVAÇÃO

R$ 4.277,20

Quantidade: 20 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 213,86 · Homologado

Fornecedor: CONCISO ASSESSORIA E LOCACAO LTDA · 05983848000100

Item 9 · CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A1 RENOVAÇÃO

R$ 8.535,00

Quantidade: 60 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 142,25 · Homologado

Fornecedor: CONCISO ASSESSORIA E LOCACAO LTDA · 05983848000100