GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE CURSODE CAPACITAÇÃO TRIBUTÁRIA, OFERTADO PELO INSTITUTOSATURNINO BASTOS (ISB), NOS DIAS 20 A 22 DE OUTUBRO DE 2026,TRIBUTÁRIA - IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO IBS E DACBS ESTADOS E MUNICÍPIOS.

MUNICIPIO DE REDENCAO · Prefeitura Municipal de Redenção

Valor estimadoR$ 20.930,00
Abrir publicação no PNCP
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

CompraInexigibilidade 23Controle PNCP04144168000121-1-000084/2026Processo113/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE REDENCAOCNPJ do órgão04144168000121Unidade compradoraPrefeitura Municipal de RedençãoLocalRedenção/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 11:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE REDENCAO.

  1. Instalação e Montagem - Móveis / Artefatos Metálicos9656 · Redenção/PA · Inexigibilidade · 16/10/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO E CONTÍNUO, DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, QUE INCLUI A DISPONIBILIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO INTEGRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE SOFTWARE PARA VISUALIZAÇÃO DOS DADOS E INDICADORES ECONÔMICOS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO-PA.Dispensa 40 · Redenção/PA · Dispensa · 16/10/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE 16 (DEZESSEIS) PONTES EM CONCRETO ARMADO, LOCALIZADAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, COM COMPRIMENTO TOTAL DE 158,00 METROS, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 009/2020, PROCESSO Nº 2019/403090, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES VIAS: AVENIDA JOÃO GOMES DO VAL, AVENIDA JOSÉ CARRION, RUA CURITIBA, AVENIDA BRASIL, AVENIDA GUILHERMINA C. VAZ, AVENIDA MARECHAL RONDON, AVENIDA CASTELO BRANCO, AVENIDA ROSA LIMA DE ALMEIDA, AVENIDA BAHIA E AVENIDA PRESIDENTE HUMBERTO CASTELO BRANCO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PRESENTE PROCESSO. EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS VIGENTES E AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA.015/2025 · Redenção/PA · Concorrência - Eletrônica · 28/09/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE KITS DE UNIFORMES ESCOLARES (VESTUÁRIO, CALÇADOS E ACESSÓRIOS), DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ABRANGENDO AS ETAPAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E FINAIS), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA/PEJAS) E UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO CÍVICO-MILITAR, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO/PA010 · Redenção/PA · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE REMOÇÃO E CUSTÓDIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES REMOVIDOS OU RECOLHIDOS A QUALQUER TÍTULO, REALIZAÇÃO DE LEILÕES, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, CONTROLE E OPERAÇÃO DE PÁTIO MUNICIPAL DE RETENÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, POR ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 271 E 328 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, POR UM PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) MESES.003/2026 · Redenção/PA · Concorrência - Eletrônica · 17/09/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SEMENTES, INSUMOS PARA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, DESTINADAS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E AQUICULTURA – SEMAAQ.Dispensa 26 · Redenção/PA · Dispensa · 10/09/2026
  7. Locação de imóvel comercial destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Fazenda, vinculada à Prefeitura Municipal de Redenção-PAInexigibilidade 23 · Redenção/PA · Inexigibilidade · 31/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 204 KITS DE ENXOVAIS PARA BEBÊ, A SEREM DESTINADOS AS GESTANTES ASSISTIDAS PELO DO PROJETO DO GRUPO DE GESTANTES ‘’SER MÃE: AMAR É CUIDAR’’, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMADS.012 · Redenção/PA · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E EQUIPAMENTOS PESADOS, POR MEIO DA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E AQUICULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ESPECIALMENTE NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO XLI (PREGÃO), DO ART. 28, INCISO I, E DO ART. 82 E SEGUINTES, QUE DISPÕEM SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ÍNDICE011 · Redenção/PA · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE IMPRESSÃO COLORIDA DE CARNÊS DE IPTU, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO.Dispensa 22 · Redenção/PA · Dispensa · 26/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6920-6/02Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária

  1. CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATACAO A PRESTACAO DE SERVICO TECNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ADVOCACIA CONSULTIVA, PREVENTIVA E CONTENCIOSA EM MATERIA TRIBUTARIA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, COMPREENDENDO A ATUACAO JUDICIAL ESTRATEGICA MULTIJURISDICIONAL PERANTE A JUSTICA ESTADUAL (PARA E MATO GROSSO) E JUSTICA FEDERAL, PATROCINIO PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS (TCM-PA, TCE-PA E TCU), APOIO TECNICO JURIDICO NO DESENVOLVIMENTO DAS PECAS ORCAMENTARIAS (PPA, LDO E LOA) E ACOMPANHAMENTO DE REPASSES FEDERATIVOS, BEM COMO SUPORTE INTEGRAL NA IMPLEMENTACAO DA REFORMA TRIBUTARIA (EC N 132/2023) E CONFORMIDADE OPERACIONAL COM A NOTA FISCAL DE SERVICO ELETRONICA (NFS-E) DE PADRAO NACIONAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRIBUTOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS (SEMAF) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PAMUNICIPIO DE JACAREACANGAIL/2026.033-SEMAF-JACAREACANGA-PA · Jacareacanga/PA · Inexigibilidade · 16/10/2026
  2. Prestação de serviços técnicos especializados voltados à capacitação e à qualificação profissional, mediante a realização do curso presencial “Reforma Tributária e os seus Impactos nas Contratações Públicas — do planejamento da contratação à execução, incluindo o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos”, ministrado pelo Prof.MSc. Fabrício Mareco, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2026, na sede do TCE-PA, em Belém (PA), com carga horária de 16 (dezesseis) horas, para turma de até 40 (quarenta) participantes.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA030 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/10/2026
  3. Credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços bancários especializados de arrecadação das receitas públicas municipais, tributárias e não tributárias, de competência da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do ParáMUNICIPIO DE PARAUAPEBAS497 · Parauapebas/PA · Credenciamento · 13/10/2026
  4. 2 (duas) inscrições para participação na “Masterclass Reforma Tributária e Contratos Administrativos”, destinadas aos servidores Luis Augusto da Silva Valente, matrícula nº 100000032 e Mário Luiz do Carmo Reis, matrícula nº 50000581. O evento será realizado na modalidade presencial, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas, em Brasília/DF, no período de 14 a 16 de outubro de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS59 · Belém/PA · Inexigibilidade · 07/10/2026
  5. Contratação de empresa CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL no curso de “Retenção de Tributos na Administração Pública, Análise das inovações Tributárias na Administração Pública: IN RFB 2.110/2022 e a revogação IN RFB 971/2009”, no período de 11 a 13 de novembro de 2026, para atender as necessidades do IFPA Campus Belém.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA181 · Belém/PA · Inexigibilidade · 06/10/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica com ênfase nas questões polêmicas em relações contenciosas ou não em trâmite na Justiça Federal, Trabalhista, Tributária e atuação junto aos Tribunais de Contas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Desenvolvimento Econômico.MUNICIPIO DE BENEVIDESINEX098 · Benevides/PA · Inexigibilidade · 06/10/2026
  7. Credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços bancários especializados de arrecadação das receitas públicas municipais, tributárias e não tributárias, de competência da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do ParáMUNICIPIO DE PARAUAPEBAS299 · Parauapebas/PA · Inexigibilidade · 06/10/2026
  8. Entender as novas diretrizes da Reforma Tributária e como elas se integram às retenções de IRRF, CSLL, PIS, COFINS, INSS, ICMS e ISSQN. Com o IVA-Dual Pis e Cofins serão extintos e as demais retenções permanecem. Evitar erros de retenção que podem gerar passivos vultosos e responsabilidade administrativa e entender o novo método de pagamento de IBS e CBS pelo split payment.MINISTERIO DA SAUDE127 · Ananindeua/PA · Inexigibilidade · 30/09/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS AUDITORIA TRIBUTÁRIA, CONSISTINDO NA IDENTIFICAÇÃO, QUANTIFICAÇÃO E SUPORTE À RECUPERAÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NÃO CONSTITUÍDOS OU DECLARADOS A MENOR, EM PERÍODOS NÃO ATINGIDOS PELO PRAZO DECADENCIALMUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE300011 · Ourilândia do Norte/PA · Inexigibilidade · 24/09/2026
  10. Prestação de serviços especializados no patrocínio de causas judiciais e administrativas técnicas em recuperação tributária, com ênfase no levantamento, apuração e recuperação de CFEM visando elevar os índices de arrecadação dos recursos para o Município de ParauapebasMUNICIPIO DE PARAUAPEBAS287 · Parauapebas/PA · Inexigibilidade · 22/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “tributaria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Redenção/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.