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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de coleta e análise laboratoriais da qualidade dos efluentes da Estação de Tratamento de Esgotos – ETE instalada na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, localizada na Avenida Coronel Teixeira, n° 7995, Bairro Nova Esperança, contemplando a Coleta de Amostras (entrada e saída), Análises Laboratoriais e Emissão de Laudos, para atendimento da legislação ambiental e à manutenção do desempenho de funcionamento da ETE da PGJ/AM.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 14.908,20
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Dados da publicação

Compra90009Controle PNCP04153748000185-1-000011/2025Processo2024.005387ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão04153748000185Unidade compradoraEAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/02/2025, 14:44Abertura28/02/2025, 14:44Encerramento10/03/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valor abaixo do limite para contratação direta sem licitação.

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