DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho a fim de elaborar laudo técnico das condições ambientais de trabalho – LTCAT, objetivando identificar possíveis agentes nocivos qualificadores de um ambiente insalubre nas dependências do Arquivo-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, localizado na Unidade Descentralizada da Rua Belo Horizonte, no Bairro do Aleixo, na Cidade de Manaus.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP04153748000185-1-000038/2024Processo2024.019043ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão04153748000185Unidade compradoraEAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/11/2024, 16:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aviso de Dispensa de Licitação Nº 039.2024.SCOMS.1436158.2024.019043
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