GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de quadro para foto oficial de Ex-Procurador-Geral de Justiça, incluída a revelação da foto, e placas em metal escovado na cor dourada com inscrição gravada, para instalação na galeria de Ex-Procuradores-Gerais de Justiça do Memorial, situada no Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, ao lado do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Amazonas.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 850,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra40Controle PNCP04153748000185-1-000057/2024Processo2024.022802ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão04153748000185Unidade compradoraEAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/03/2025, 13:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

AUTORIZAR a Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, da empresa ANTONIO RODRIGUES & CIA LTDA (FOTO NASCIMENTO), CNPJ: 04.356.309/0001-70, no valor total de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), de acordo com o Quadro-Resumo do Processo de Compra 475 (1487176), com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, para realizar a confecção do quadro para foto oficial de Ex-Procurador-Geral de Justiça, incluída a revelação da foto, e placas em metal escovado na cor dourada com inscrição gravada, para instalação na galeria de Ex-Procuradores-Gerais de Justiça do Memorial, situada no Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, ao lado do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Amazonas. de acordo com o Termo de Referência 24.2024.SPAT.1446789.2024.022802 e Aviso de Dispensa de Licitação 040.2024.SCOMS.1453186.2024.022802.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS.

  1. Prestação de serviços técnicos para execução de Sondagem com emissão de Laudo e Levantamento Planialtimétrico Georreferenciado com registro topográfico, cujo objetivo é fornecer elementos técnicos (plantas, memoriais descritivos de bem imóvel e relatórios fotográficos) e informações ao MPAM, em terrenos localizados nos municípios de Benjamin Constant, Canutama, Caapiranga e Santo Antônio do Içá, de acordo com as condições constantes do Edital e seus anexos.34 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção corretiva do Grupo Motor Geradores (GMG) que alimentam o datacenter do prédio anexo administrativo, conforme necessidades, especificações e requisitos contidos no Termo de Referência n.º 12.2026.DEAC.2153141.2026.010177.33 · Manaus/AM · Dispensa · 04/08/2026
  3. Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de 02 (dois) smartphones de alto desempenho para utilização em atividades de comunicação institucional, produção audiovisual, cobertura de eventos, registro fotográfico, gravação de vídeos, transmissão de conteúdos e produção de material para redes sociais do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência 2.2026.ASCOM.2166394.2026.000202.32 · Manaus/AM · Dispensa · 31/07/2026
  4. Contratação de solução tecnológica consistente no licenciamento de uso, implantação, suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva do Sistema AJURI, desenvolvido e disponibilizado pela PRODAM – Processamento de Dados Amazonas S.A., destinado à gestão eletrônica de processos administrativos, documentos e fluxos de trabalho institucionais no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas.31 · Manaus/AM · Dispensa · 29/07/2026
  5. Contratação de 04 (quatro) inscrições no curso presencial "A Nova Reforma Tributária na Prática para a Administração Pública", promovido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda., destinado à capacitação de servidores da Comissão Permanente de Licitação CPL, da Diretoria de Orçamento e Finanças - DOF e da Assessoria Jurídica da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos - SUBADM, conforme Termo de Referência n.º 2.2026.DOF.2179171.2026.013821.30 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 28/07/2026
  6. Aquisição de equipamentos de apoio multimídia, compreendendo datashow/projetor multimídia, tela de projeção portátil e câmeras fotográficas digitais, destinados às ações de expansão e fortalecimento do Programa RECOMEÇAR/MPAM, no âmbito do Convênio SENAPPEN/MJSP - Transferegov.br nº 974877/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Nº 8.2026.GT-PT 0777/2025/SUBADM.2182369.2026.014564.29 · Manaus/AM · Dispensa · 28/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados ponto a ponto entre a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e sua Unidade Jurisdicional de Iranduba no Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas.28 · Manaus/AM · Dispensa · 24/07/2026
  8. Prestação de serviço especializado para fornecimento de solução de assinatura digital ICP-BRASIL, incluindo licenciamento sob demanda, implantação e suporte técnico (plataforma BRy Signer SDK), com a finalidade de viabilizar a integração nativa ao sistema de processo eletrônico unificado SIMP4 do Ministério Público do Estado do Amazonas.27 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 24/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada em subscrição de licença da suíte ADOBE CREATIVE CLOUD - Todos os Apps (VIP) e ADOBE ACROBAT PRO DC ‐ VIP, com suporte técnico, garantia e atualizações incluídas, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Termo de Referência n.º 18.2026.DTIC.2193647.2024.003924.25 · Manaus/AM · Dispensa · 17/07/2026
  10. Aquisição de 03 (três) gravadores de voz digitais com tecnologia de inteligência artificial (gravador tipo "Plaud Note" ou similar de qualidade igual ou superior), com recursos de transcrição automática e geração de resumos, destinados a atender às demandas das atividades correicionais da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amazonas - CGMP, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência 02.2026.CGMP.2177537.2026.014076.24 · Manaus/AM · Dispensa · 17/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6911-7/02Atividades auxiliares da justiça

  1. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de Cerimonialista (CBO 3548-25), para auxiliar as atividades da Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial deste Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça – PGJ/AM, pelo período de 60 (sessenta) meses.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS94023 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 20/10/2025
  2. Contratação de serviço de transporte de veículos, com cobertura de seguro, para o remanejamento dos veículos que estão, atualmente, em uso por alguns Polos de Atendimento do interior, tendo em vista o recebimento dos bens doados pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça/MJSPDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS101 · MANAUS/AM · Dispensa · 17/10/2025
  3. Contratação de empresa especializada para realizar o serviço de demolição e confecção de piso de alta resistência (korodur) nas dependências da Ouvidoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, e materiais de reposição necessários para execução dos serviços, em conformidade com o Projeto Básico 14 (SEI nº 1661129).PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS33 · MANAUS/AM · Dispensa · 16/10/2025
  4. Contratação da empresa OLÍVIA ROCHA FREITAS ME, para fins de prestação de serviços de capacitação profissional, neste ato representada por Olívia Rocha Freitas, responsável pela ministração do curso "Práticas de Linguagem Simples no judiciário", direcionado aos servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), previsto para ocorrer no dia 16 de outubro de 2025.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA255 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 16/10/2025
  5. Contratação, sob demanda, de empresa para manutenção de mobiliários utilizados por esta Corte de Justiça, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA90041 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 16/10/2025
  6. Prestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender às unidades da CONTRATANTE no município de Presidente Figueiredo/AM, notadamente as Promotorias de Justiça dessa localidade, conforme as condições previstas neste instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS32 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 14/10/2025
  7. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia e construção civil, com objetivo de executar obra do novo Fórum de Justiça da Comarca de Lábrea - AM, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA90005 · MANAUS/AM · Concorrência - Eletrônica · 14/10/2025
  8. Contratação da prestação de serviços de link de comunicação nas categorias link satélite móvel e link Satélite de Baixa Órbita para fins de acesso internet nas unidades da justiça eleitoral no interior do Estado, sede do tribunal e infraestrutura para serviços itinerantes e postos avançados de atendimento ao público.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90021 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 14/10/2025
  9. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados, sob demanda, para manutenção preventiva e corretiva, análise físico-química e bacteriológica, de sistemas de captação de águas subterrâneas composto de poços artesianos tubulares e seus acessórios, nas unidades prediais pertencentes ou cedidas ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, na capital e no interior, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA90040 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 14/10/2025
  10. Contratação de empresa especializada, em caráter emergencial, para prestação de serviços de fretamento de aeronaves para atendimento às necessidades de deslocamento da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do AmazonasAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA250 · MANAUS/AM · Dispensa · 13/10/2025
Afinidade estimada pelos termos “justica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MANAUS/AM.