Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 01 (um) aparelho de ar-condicionado, tipo Split Inverter, com capacidade de refrigeração de 36.000 BTUs, destinado à recepção do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas – CRCAM, incluindo a desinstalação e retirada do equipamento existente e com defeito, fornecimento de materiais, peças, acessórios e demais insumos necessários, mão de obra especializada, instalação do novo equipamento, testes de funcionamento e garantia. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação decorre da necessidade de restabelecer as condições adequadas de climatização da recepção do CRCAM, tendo em vista a queima do aparelho de ar-condicionado atualmente instalado no local. A indisponibilidade do equipamento compromete o conforto térmico dos servidores, colaboradores e usuários que utilizam o ambiente, especialmente diante das elevadas temperaturas características do Município de Manaus/AM, podendo afetar o adequado desenvolvimento das atividades administrativas e a qualidade do atendimento ao público. Nesse contexto, torna-se necessária a substituição do equipamento danificado por aparelho novo, adequado às características e necessidades do ambiente, contemplando todos os serviços, materiais e insumos necessários para que a solução seja entregue instalada, testada e em perfeito funcionamento.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.