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DispensaRevogada

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição emergencial de cestas básicas destinadas ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social afetadas pela cheia dos rios no Município de Eirunepé, visando garantir a segurança alimentar e nutricional da população atingida e assegurar o atendimento das ações de assistência humanitária e resposta aos impactos decorrentes da situação de emergência.

MUNICIPIO DE EIRUNEPE · Prefeitura Municipal de Eirunepé

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra012Controle PNCP04190765000192-1-000063/2026Processo087/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE EIRUNEPECNPJ do órgão04190765000192Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EirunepéLocalEirunepé/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 15:09Abertura16/10/2026, 15:10Encerramento16/10/2026, 15:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Itens publicados (10)

Item 1 · Arroz Branco Tipo 1

R$ 44,70

Quantidade: 6 · Unidade: Quilo · Unitário: R$ 7,45 · Anulado/Revogado/Cancelado

Fornecedor: D. RODRIGUES DA SILVA LTDA · 42571890000131

Item 2 · Açúcar Cristal

R$ 35,52

Quantidade: 6 · Unidade: Quilo · Unitário: R$ 5,92 · Anulado/Revogado/Cancelado

Fornecedor: D. RODRIGUES DA SILVA LTDA · 42571890000131

Item 3 · Café

R$ 49,14

Quantidade: 3 · Unidade: Pacote · Unitário: R$ 16,38 · Anulado/Revogado/Cancelado

Fornecedor: D. RODRIGUES DA SILVA LTDA · 42571890000131

Item 4 · Leite

R$ 60,80

Quantidade: 4 · Unidade: Pacote · Unitário: R$ 15,20 · Anulado/Revogado/Cancelado

Fornecedor: D. RODRIGUES DA SILVA LTDA · 42571890000131

Item 5 · Latas de Conserva

R$ 21,30

Quantidade: 3 · Unidade: Lata · Unitário: R$ 7,10 · Anulado/Revogado/Cancelado

Fornecedor: D. RODRIGUES DA SILVA LTDA · 42571890000131

Item 6 · Macarrão

R$ 45,36

Quantidade: 7 · Unidade: Pacote · Unitário: R$ 6,48 · Anulado/Revogado/Cancelado

Fornecedor: D. RODRIGUES DA SILVA LTDA · 42571890000131

Item 7 · Manteiga

R$ 43,71

Quantidade: 3 · Unidade: Lata · Unitário: R$ 14,57 · Anulado/Revogado/Cancelado

Fornecedor: D. RODRIGUES DA SILVA LTDA · 42571890000131

Item 8 · Óleo de Soja

R$ 55,75

Quantidade: 5 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 11,15 · Anulado/Revogado/Cancelado

Fornecedor: D. RODRIGUES DA SILVA LTDA · 42571890000131

Item 9 · Feijão

R$ 53,35

Quantidade: 5 · Unidade: Quilo · Unitário: R$ 10,67 · Anulado/Revogado/Cancelado

Fornecedor: D. RODRIGUES DA SILVA LTDA · 42571890000131

Item 10 · Bolacha

R$ 37,28

Quantidade: 4 · Unidade: Pacote · Unitário: R$ 9,32 · Anulado/Revogado/Cancelado

Fornecedor: D. RODRIGUES DA SILVA LTDA · 42571890000131

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  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de licença de uso de sistema informatizado de gestão de publicações oficiais, contemplando portal institucional, portal da transparência, sistema de ouvidoria (e-sic)”.007 · Eirunepé/AM · Dispensa · 15/10/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Locação de veículo automotor tipo motocicleta, com quilometragem livre, devidamente regularizada junto aos órgãos de trânsito, incluindo manutenção preventiva e corretiva, seguro total e demais encargos necessários à plena utilização do veículo, visando atender às demandas operacionais da representação do município de coração, especialmente para a execução de serviços de protocolo, entrega e coleta de documentos, transporte de pequenos volumes e demais atividades administrativas externas, garantindo maior agilidade, eficiência e continuidade das atividades institucionais desenvolvidas pela referida unidade administrativa.006 · Eirunepé/AM · Dispensa · 15/10/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços médicos para atendimento ambulatorial e capacitação técnica em saúde da mulher, visando a realização de consultas nas especialidades de Ginecologia e Mastologia, bem como capacitação da equipe de saúde do município para coleta de exame colpocitológico (exame preventivo), durante a Semana da Campanha de Saúde da Mulher no Município de Eirunepé/AM.003 · Eirunepé/AM · Dispensa · 15/10/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços de apoio administrativo e técnico-operacional, destinados ao suporte às atividades desenvolvidas pelas unidades de saúde do Município, especificamente no acompanhamento, monitoramento e suporte operacional a pacientes em Tratamento Fora de Domicílio (TFD) na capital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.005 · Eirunepé/AM · Dispensa · 15/10/2026
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